ECONOMIA, POLÍTICA E SOCIEDADE
Luiz Gonzaga de Sousa
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS EM CAMPINA GRANDE: UMA ANARQUIA DEMOCRÁTICA
http://www.eumed.net/libros/2006a/lgs-eps/3f.htm
A inflação é o resultado de alguns desequilíbrios entre o sistema produtivo e as necessidades da população. Especificamente, a inflação é o excesso de demanda agregada sobre a oferta agregada, vista por todos os aspectos. De modo mais simples, a inflação é a alta no nível geral de preços. Constata-se a inflação, quando se vai à feira e vê todos os preços maiores do que os da semana passada, por exemplo: o preço da carne que era, suponha-se, de 3.200,00 (três mil e duzentos cruzeiros) na semana passada, hoje é de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros); o preço do feijão, que era de 1.500,00 (hum mil e quinhentos cruzeiros), hoje está a um preço de 2.000,00 (dois mil cruzeiros); enfim todos os preços em alta, diz-se que se está com inflação. A inflação pode ser moderada ou hiper inflacionada, como acontece com alguns países de inflação galopante como o caso do Brasil, Argentina, México, etc,.
Sabe-se, entretanto, que as causas da inflação não estão montadas exclusivamente no excesso de demanda agregada sobre a oferta agregada, mas sim no poder oligopolístico que o empresariado exerce sobre a população consumidora do país. Constata-se que não existe falta de produção para que o preço aumente tão assiduamente, o que existe é que, os empresários dos supermercados, ou os intermediários estocam sua produção na espera de um bom preço (especulação) e, nestas condições, realmente os preços têm que subir para atender os reclamos dos intermediários especuladores que ficam de expectativa em expectativa, querendo se enriquecer às custas dos consumidores de bens necessários. Pois, como se sabe, quanto mais pobre for a população maiores serão os gastos em consumo, isto implica maiores acumulações de receitas para o empresário em detrimento da pobreza.
Diante disto, a inflação é um pretexto para tudo: aumentos constantes nos preços dos supermercados, para não dizer diariamente; aumentos nos valores das ações das empresas privadas, das poupanças; aumentos nas tarifas dos transportes coletivos intermunicipais e interestaduais; aumentos nos valores dos automóveis privados; enfim aumentos em tudo. A inflação hoje constitui a maior especulação que já existiu em todos os tempos. Qualquer aumento da gasolina ou derivado de petróleo, verificam-se logo aumentos generalizados e indiscriminados. Aqui em Campina Grande, o sindicato dos empresários dos transportes coletivos urbanos não pode ouvir falar em qualquer aumento, pois, no dia seguinte pede ao senhor Prefeito Municipal um reajuste para as tarifas dos transportes coletivos urbanos.
De posse do pedido dos empresários, o senhor Prefeito Municipal, convoca seus assessores para estudar o pedido desses proprietários. Esse grupo reúne-se emergencialmente para atualizar os cálculos, fazer as devidas operações e, em seguida, ratificar o pedido dos empresários, só com uma atenuante, é que procura-se um preço médio entre o preço anterior e o proposto e, então, o preço está "democraticamente" estabelecido. Todo mundo satisfeito. Alguns forjam insatisfação para ludibriarem a opinião pública de que saíram perdendo. Isto transcorre quase que mensalmente. E o que se nota é que as tarifas dos transportes coletivos urbanos municipais estão cada vez maiores, enquanto o poder aquisitivo do povo está cada vez mais declinante.
Estipulado o preço dos transportes coletivos urbanos, imediatamente o Presidente dos Sindicatos dos patrões vai à televisão e diz: "o senhor Prefeito municipal quer a falência das empresas dos transportes coletivos de Campina Grande". Coisa que não é verdade de ponto de vista nenhum, visto que nem o sr. Prefeito quer a falência das empresas de transportes coletivos do município, nem as empresas de transportes coletivos vão falir a esses preços cobrados. Não é preciso conhecer os lucros empresariais para saber que os empresários, mesmo assim, não querem abrir mão de sua concessão para um outro empresário explorar o ramo ou a linha. O que se tem em mente, é que os empresários querem uma taxa maior de acumulação de seu capital, entretanto, sem abrir mão de algum sacrifício em prol da comunidade trabalhadora.
A luta por maiores lucros continua, mas querem-nos a taxas crescentes em detrimento do trabalhador de sua própria empresa, pagando-lhe um salário de miséria e fome. Vejam que qualquer aumento em derivados de petróleo, querem convertê-lo em aumento nas tarifas, porém, os salários de seus funcionários só são reajustados duas vezes ao ano e, ainda por cima, numa cifra de 80% do INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esse salário de subsistência, ou de morte deve ser recebido com alegria pêlos trabalhadores sem o direito de estrebucho, enquanto os patrões podem fazer greves (lock out), ou ameaças por maior poder de exploração da comunidade usuária dos transportes coletivos urbanos. A crise que o país atravessa deve ser compartilhada por todos e não somente pela maioria que já se encontra passando fome.
Da mesma maneira que os empresários estão unidos, o povo também está, de maneira embrionária, mas aos poucos está se conseguindo um espaço político no cenário nacional, estadual e municipal. As Sociedades de Amigos de Bairro (SABs), os Sindicatos de Classe, as Entidades de Base, os Clubes de Mães, etc,. constituem órgãos da comunidade que lutam pelos direitos de seu povo e estão sendo desrespeitados em sua plenitude. São os gritos de alerta dessa comunidade que tem feito as autoridades recuarem em alguns pontos importantes em política econômica em todos os níveis. Frente a esses gritos de alerta é que, em 01 de agosto de 1981, o governo municipal criou a famigerada "Comissão Tarifária", pois, vale salientar que essa Comissão só faz cálculos aritméticos.
A Comissão Tarifária tem membros de toda a comunidade civil desde o Prefeito Enivaldo Ribeiro, só que designado por Portaria municipal e nunca eleito pela vontade livre do povo. São componentes da Comissão Tarifária, um representante da Secretaria de Serviços Urbanos, um do Sindicato dos Metalúrgicos, dois do Sindicato das empresas de passageiros, um da Associação Comercial, dois Vereadores, dois do Núcleo de transportes do CCT/UFPB, dois da UCES (União Campinense das Equipes Sociais). Essa Comissão continua até hoje, com mudanças em apenas algumas pessoas. Pelo menos a UCES não elegeu ninguém para se fazer representar nesta Comissão e quando foi feito, isto serviu de gozação pelos atuais membros que se diziam representantes do movimento comunitário desta cidade. Essa é a democracia que se prega em nome do povo. O poder manda e desmanda e o povo assina embaixo como subordinado ou subserviente.
Deixando os pormenores de lado, algumas vezes que se discutiram os aumentos das tarifas das passagens de transportes coletivos urbanos na UCES, pensava-se que se fossem discutir as questões políticas desse problema, entretanto, o emissário da Comissão Tarifária (indicado pelo Prefeito) que se dizia representante da comunidade, vinha com cálculos aritméticos procurando justificar e nunca procurar meios políticos de barganhar com o Sr. Prefeito uma maneira de conter esses aumentos abusivos. Pois, esse representante chegou a dizer abertamente que "não é justo que haja aumento no valor dos combustíveis e os empresários não tenham reajustados os preços das passagens dos transportes coletivos urbanos". É um absurdo que aconteça isso no meio de lideranças populares, que deve se procurar o melhor para o seu bairro e nunca uma defesa para aqueles que querem explorar a comunidade.
Não foi de público, mas um outro leader comunitário de uma Sociedade de Amigo de Bairro chegou a colocar reservadamente que "o empresário tem um capital de giro e não quer ver seu capital parado". Esta é mais uma postura que não condiz com uma representação de bairro, em que os comunitários depositam toda confiança na certeza de que terão seus direitos bem defendidos por tais leaders. Diante disto, surge uma pergunta: está-se lutando pelos interesses do povo ou do empresário? Num sistema aberto prevalece a negociação, pois cada um que use as suas armas para tirar o melhor nos processos de barganha. Se o empresário não tem poder de convencimento para conseguir o melhor para si, o problema é dele e não do povo. O fato é que enquanto as lideranças comunitárias tiverem esse pensamento de justiça, não existirão jamais melhorias para as comunidades dos bairros.
Não se vê, em nenhum momento, os empresários lutarem por melhores condições de vida da classe trabalhadora, nem tão pouco pagarem um salário justo ao seu funcionalismo. O que se vê é uma exploração generalizada: os motoristas e cobradores trabalham mais de oito horas por dia, quer faça frio, quer faça sol, eles têm que estar de pé para fazer jus ao seu salário minguado, que recebeu no final do mês. A luta contra o custo de vida é conjunta, mas só a população de baixa renda é que tenta barganhar preços mais acessíveis ao seu poder aquisitivo. Aqueles que têm alta renda não se comovem com a situação daqueles que têm renda inferior, ou nem renda têm. Eles só reagem, quando seus vencimentos são ameaçados de cortes, pondo em risco a sua situação ou classe social, mas nunca a classe empresarial brasileira lutou para uma melhor redistribuição de renda e a população de baixa renda ter uma vida mais condigna.
Não se deve negar que os pedidos dos empresários devem ter uma imediata solução positiva. Qualquer pedido da classe sobre reajuste de preços dos transportes coletivos urbanos deve ser concedido quando houver equivalente reajuste de salário da classe trabalhadora. Sendo assim, pratica-se uma equidade e reajusta-se o salário de acordo com o poder aquisitivo da demanda pelos serviços dos transportes coletivos urbanos. Dessa maneira, os reajustes de preços não causam inflação, mas estacionam-na, com tendência a fazer cair essa alta constante e persistente de preços que assola a economia brasileira. As autoridades devem reajustar preços, porém com um reajuste que não inflacione; no entanto, o que se vê é o contrário, o poder faz e desfaz em nome do povo e só o povo é quem sai perdendo, sem nunca poder gritar, porque o governo é democrático e popular, tremenda balela!
No caso específico dos transportes coletivos urbanos de Campina Grande, os reajustes são concedidos sempre, mas os carros continuam velhos, não existe segurança para o usuário, não existe educação nas paradas dos transportes coletivos, os motoristas e cobradores andam armados, tratando os usuários com violência e ignorância, depois das vinte e duas horas não há mais lotação para alguns bairros da cidade. Tudo isto transcorre devido ao poder monopolístico que ainda impera no sistema de transportes urbanos municipais, visto que praticamente cada bairro tem uma empresa ditando suas normas, como bem quer e entende. Com o novo sistema de transportes coletivos urbanos, a coisa melhorou, porém, em alguns bairros esses erros ainda perduram, porque não existe uma fiscalização efetiva, mas sim, um explorador da linha viária.
Não se pretende que se congelem as tarifas de transportes coletivos urbanos municipais. O que se quer, é que se tenha um sistema de transportes coletivos urbanos mais condigno para a população. O preço é uma conseqüência dos bons serviços prestados por esses transportes. Por isto, os carros devem estar em bons estados de conservação; deve existir mais segurança para os usuários; devem existir paradas corretas, tanto para quem toma o ônibus, como para quem o deixa; as esperas não devem ser tão demoradas como está acontecendo hoje; os carros não devem ser depreciados além das normas estabelecidas por lei; os ônibus devem ter no máximo dois anos de vida, etc,. Para que se tenha uma tarifa justa, deve ser estipulada por um espaço de tempo que acompanhe os reajustes dos salários dos trabalhadores, para não haver acumulação excessiva de capital.
Neste sentido, a democracia se faz com a participação de todos, onde o poder de barganha impera, deixando a população satisfeita. Não se pode fazer democracia nomeando pretensos "leaders" e dizendo que tais tarifas foram estabelecidas democraticamente. Pelo que se sabe, a UCES nunca foi ouvida para designar um representante para participar da Comissão Tarifária, nem com Enivaldo Ribeiro, nem tão pouco com Ronaldo da Cunha Lima. Com essas normas de portaria, indicando nomes, não significa democracia e dizer que tais preços de coletivos urbanos foram estabelecidos democraticamente, isto quer dizer anarquia, que deixa o povo cada vez mais enganado quanto à participação de seus verdadeiros leaders, eleitos democraticamente por sua SAB.
Anarquia democrática significa usar o povo e não estar com ele. Anarquia democrática é dizer que foi criada uma Comissão Tarifária eleita democraticamente, mas suas lideranças não conhecem e não sabem o seu processo de escolha. Anarquia democrática é fazer discursos emotivos, com aparência de bonito, de apologias e romantismos, porém os problemas da sociedade ficam a terceiro plano e sem perspectivas de solução. Não se deve aceitar ditadura de nenhum lado, nem tão pouco ouvir conversas de enganadores que em nome do povo fazem tudo e não realizam nada. Deve-se lutar por lideranças que acatem e respeitem as reivindicações populares sem a espera de votos em tempos de eleição. Lute-se pela paz e espere-se que o consenso impere sem o sectarismo ditatorial das forças radicais que tanto exploram a humanidade.
Referência Bibliográfica
DO VAL, Fernando T. R. "Macro-economia: Estática e Dinâmica". São Paulo, Saraiva, 1982.
LITVACK, Branson. "Macro-economia". São Paulo, Editora Harbra, 1981.
SHAPIRO, Richard. "Macro-economia". Rio de Janeiro, ATLAS S/A, 1980.
"Portaria do Senhor Prefeito Municipal de Campina Grande", No 0736/08/81 Secretaria de Administração, Enivaldo Ribeiro.
"Portaria do Senhor Prefeito Municipal de Campina Grande", No 032-83, 03/02/83 - Secretaria de Administração, Ronaldo Cunha Lima.
